O Tribunal de Torres Novas decretou esta sexta-feira a entrega definitiva da pequena Esmeralda ao pai, Baltazar Nunes, cumprindo uma decisão de Julho de 2004 que já tinha sido confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Baltazar já se manifestou “satisfeitíssimo” com a decisão do tribunal e revelou que será a menor a decidir se vai manter contacto com Luís Gomes e Adelina Lagarto. A menina, que desde os três meses vivia em Torres Novas, à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, passará a morar com o pai, em Cernache do Bonjardim, na Sertã. A menor passou todo o período de férias de Natal e a última semana com Baltazar, a quem a juíza do processo já tinha confiado a guarda provisória. Bom senso, exige-se!!!
Também não se percebe a razão pela qual só agora se dá seguimento a uma decisão de 2004. Ainda que fosse um erro, possivelmente custaria menos à menor. Ainda assim, não sei se é correcto afirmarmos que o Pai biológico não vai desempenhar a sua função correctamente. Nos casos de regulação do poder paternal, os Técnicos do Instituto de Reinserção Social acompanham o caso e, a qualquer momento, a menor pode ser entregue novamente à outra família. O que é certo é que estes menores sofrem imenso com estas situações e podem ficar com sequelas para o resto da vida.
ResponderEliminarO meu estágio curricular foi efectuado no Instituto de Reinserção Social de Aveiro, onde acompanhei alguns destes casos. Sabias que a guarda dos menores é entregue às mães em 99% dos casos? Ou nós Homens somos todos muito más pessoas, ou estes números são exagerados. Como é óbvio, em algumas situações era perfeitamente possível e preferível as crianças crescerem com o Pai como detentor do poder paternal.
Boa noite, meu caro!
ResponderEliminarMais vale ser... Pois tá claro!
No caso em causa, é uma tristeza. É por isso k estudo Direito: porque não confio na Justiça... dos homens!
Paradoxo? Não me parece!
Abraço
A Magistrada Mariana Caetano considerou que "nunca estiveram reunidas condições como as presentes para que a entrega da menor ao progenitor seja, de facto, efectuada".
ResponderEliminarIn "Jornal de Noticias"
De facto não acompanhamos diariamente a Esmeralda, mas de certo que será de senso comum, que não é por a menina passar 1 mês com o "pai" biológico que vai alterar muito as condições psicológicas de uma criança..penso eu....
Corradi
A expressão "mãe é mãe!" cada vez mais é uma fantochada e os exemplos aparecem todos os dias.
ResponderEliminarNo meu trabalho noto isso a todo o momento...
A adopção em Portugal é legal mas dentro da lei.
ResponderEliminarA criança desde 2004 que está sequestrada.Sequestre em Portugal é crime.Se alguns nomes pomposos da nossa praça, não se tivessem metido neste assunto, certamente que a criança já viveria com o pai á mais tempo ,o que na prática teria sido melhor para todas as partes em especil para a criança.