Reforma autárquica foi aprovada pela maioria PSD/CDS
Há freguesias a mais? Sim!
É preciso reduzir o número de freguesias? Sim!
Há concelhos a mais? Sim!
É preciso reduzir o número de concelhos? Sim!
Cortar com base em critérios quase obscenos traçados a régua e esquadro num gabinete na capital? Não!
Tentar que sejam os próprios autarcas (e as populações) a chegar a um entendimento quanto à fusão de freguesias? Sim!
Não fazer nada e deixar tudo como está? Não!
Hoje houve uma votação em que CDS e PCD votaram a favor e CDU e BE votaram contra.
O PS votou contra, embora uma abstenção e 22 declarações de voto (Francisco Assis, José Lello e muitos outros nomes sonantes do PS) tenham mostrado o tom crítico da bancada socialista relativamente à decisão da direcção de votar contra a proposta de reforma administrativa local.
Ou seja, se conseguissem sentar as bundas anafadas e ser razoáveis, não seria bem melhor para todos?
É preciso reduzir o número de freguesias? Sim!
Há concelhos a mais? Sim!
É preciso reduzir o número de concelhos? Sim!
Cortar com base em critérios quase obscenos traçados a régua e esquadro num gabinete na capital? Não!
Tentar que sejam os próprios autarcas (e as populações) a chegar a um entendimento quanto à fusão de freguesias? Sim!
Não fazer nada e deixar tudo como está? Não!
Hoje houve uma votação em que CDS e PCD votaram a favor e CDU e BE votaram contra.
O PS votou contra, embora uma abstenção e 22 declarações de voto (Francisco Assis, José Lello e muitos outros nomes sonantes do PS) tenham mostrado o tom crítico da bancada socialista relativamente à decisão da direcção de votar contra a proposta de reforma administrativa local.
Ou seja, se conseguissem sentar as bundas anafadas e ser razoáveis, não seria bem melhor para todos?
3 comentários:
Ainda hoje de manhã, ouvi o António Costa a favor dessa reforma.
E o Dr Antonio Capucho contra.
Vamos lá enteder isso.
O António Costa fez uma reforma em Lisboa com o acordo de todos os partidos menos o PCP e demorou alguns anos a fazer.
Esta proposta de lei que quer impor uma reforma custe o que custar, sem ouvir as populações, sem que os pareceres das Assembleias Municipais tenham valor vinculativo ( salvo quando estão de acordo com a Proposta de lei)sem que as freguesias possam ser ouvidas, etc...não deve ser encarada como séria e todos teremos de lutar para que as nossas freguesias possam continuar a prestar os serviços de proximidade e de qualidade que a grande maioria prestam.
Sou de opinião que tal como nos municipios se houver freguesias que por sua livre vontade se queiram associar o devem fazer, que sejam atribuidas novas competencias acompanhadas dos meios financeiros respectivos, que a lei eleitoral vigente se mantenha e que a lei das finanças locais seja rectificada.
Exigir na proposta de lei que na malha urbana as freguesia terão de se agregar 50% e na área rural cerca de 35%, num municipio como Coimbra e exigir que as freguesias da malha urbana tenham 15.000 habitantes, quando há 37 municipios com menos de 5.000 hab.(como é o caso de Penela, terra do supra sumo do poder autárquico, mas aqui não se mexe, que anda todo aborrecido por ver que o actual presidente da cãmara de Coimbra será candidato) e cerca de 80 com menos de 10.000, não vos parece que esta proposta não pode, nem deve ser encarada a sério e teremos todos de a combater?
Se quando se assinou o memorando da Troika se falava em extinguir autarquias, era por uma questão economicista e agora já não o é???? Sabemos porquê...as freguesias todas pesam no OE de 2012, somente 0,089%!!!! CHEGA.
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