07 setembro 2014

Da presunção de inocência...

Quando era miúdo pensava que para se ir preso bastava aparecer um polícia. Hoje sei que isso, no máximo, corresponde a detenção.

Depois pensava que para se ir preso, bastava que a sentença de um tribunal declarasse prisão efectiva. Estava enganado, a leitura do acórdão (designação correcta), dá margem para os recursos.

Continuo a pensar que a presunção de inocência só tem lugar até que um tribunal se pronuncie em sentido contrário, ou seja, declarando culpado.

Ao continuarem em liberdade, mesmo após um tribunal os julgar e condenar a prisão efectiva, quanto a mim, estão a dar mais credibilidade aos condenados do que aos juízes que deliberaram.

Aguardavam presos e caso quisessem recorrer, estavam no seu direito, mas não se fazia "tábua rasa" do tribunal de primeira instância.

2 comentários:

  1. Vara diz que ficou em choque!!!

    É o que ele diz e eu percebo. Não há direito que, após tanta impunidade, agora aconteça uma coisa destas e ainda seja preciso andar a fazer recursos e arrastar a coisa mais uns anos.

    Já quanto a Sá Fernandes – o único vulto capaz de fazer frente a Marinho Pinto em matéria de disparatanço pseudo-justicialista – consegue desacreditar cada causa dele que até pode ser justa com este hábito de ir a todas.

    Eu sei que os advogados dizem que todos têm direito à sua defesa, mas de tanto defender robalos, ficamos sem saber se em outros casos não anda apenas armado em carapau de corrida.

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  2. João Pedro

    A lei deve ser cumprida. Se está mál deve ser mudada.
    E como nos é sabido ela em Portugal tem um olho destapado e a balança só serve para pesar sardinha ordinária, no prato não cabem nem robalos muito menos presuntos adiposos!
    A tratantada em S. Bento e os trampolineiros que para lá querem ir não lhe mudarão nem uma letra a nao ser em hábil defesa dos próprios interesses.
    Estou ciente que por muito que se melhore a economia, se criem postos de trabalho e muito brilhem os astros , sem justiça nada mudará e na contingência de algumas varejas mudarem a merda será sempre a mesma!
    Enfim como diz um amigo meu de Larinho, Moncorvo, terra do já falecido Cabo Elias, somos uma cambada de patos bravos!

    Um abraço
    Álvaro José

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"O recurso ao anonimato é um mecanismo de cobardia e um instrumento de invejas e vinganças, muitas vezes violando a lei. É a transposição para a Internet de um mundo que existe cá fora, mas que até agora ficava dentro da cabeça das pessoas e nas conversas de café."