A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano aponta para um
corte na despesa com pessoal na ordem dos 969 milhões de euros - menos
7,6% face à estimativa para o ano que está em curso. Mais de metade da
poupança vem do ensino básico e secundário.
Para atingir este
objectivo, o Governo conta com vários instrumentos, sendo um deles o dos
cortes nas remunerações pagas ao pessoal ao serviço Estado. Outra fonte
de poupança resulta do programa de redução do número de funcionários
públicos, que será conseguido através das aposentações de pessoal que
chega ao fim da carreira e com o programa de rescisões voluntárias
mediante o pagamento de indemnização.
Segundo a proposta de OE
para o próximo ano, os gastos com professores e auxiliares no ensino
básico e secundário deverão cair para 3797 milhões de euros, o que
representa um corte de 13% face ao que o Governo deverá pagar este ano.
No total, é um ajuste de 565 milhões de euros. A este valor poderão
juntar-se os 70 milhões de euros que o Executivo espera poupar nas áreas
da ciência e ensino superior.
A segunda função de soberania com
maiores cortes é a da segurança interna. Neste caso, a poupança é de 105
milhões de euros face a 2013, ou seja, um corte de 6,5%. A justiça
terá, igualmente um corte na despesa com pessoal em torno dos 100
milhões de euros, embora a correcção face ao exercício em curso seja
superior (9,8%).
A área da saúde é relativamente poupada na
dimensão dos cortes, com a factura prevista a fixar-se em 964 milhões de
euros, ou seja, com uma perda líquida de 54 milhões de euros, pouco
mais do que 5% face a 2013.
No total, os gastos do Estado com
pessoal deverão atingir, em 2014, os 11.714 milhões de euros, face aos
12.683 milhões de euros deste ano.
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