Coitadinho do crocodilo...

Previsivelmente, com o aproximar do dia em que se realizará uma grande Marcha em Defesa da escola Pública, já no próximo sábado, aperta o cerco dos interesses que envolvem os colégios com contratos de associação.

Corre hoje a notícia  de despedimento de vários trabalhadores (docentes e não docentes) de colégios privados com contrato de associação. Escolas privadas que perdem, por haver oferta pública, cerca de metade das turmas que tinham para os primeiros anos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Como paradigma desta situação era dado o exemplo do Colégio de S. Martinho.

Ora, relativamente ao Colégio de S. Martinho (a “imagem” escolhida para ilustrar a situação) é necessário relembrar ou avivar a memória sobre factos que o Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou na altura:

1. O Colégio S. Martinho foi construído no local mais impensável para a homologação de uma escola privada, em Coimbra, precisamente no centro de um triângulo constituído pelas escolas EB 2,3 de Taveiro, EB 2, 3 Inês de Castro, EB 2, 3 Silva Gaio e perto da Escola Secundária D. Duarte. Qualquer uma destas escolas públicas reunia e reúne as melhores condições de funcionamento, tem um corpo docente estável e equipamento adequado, para receberem todos os alunos contratualizados com o Colégio de S. Martinho, e situam-se a menos de 4 quilómetros, o que, na altura e com a legislação em vigor, era condição para não lhe ter sido atribuído contrato de associação;

2. Porém, a este colégio foram consignadas turmas com contrato de associação, ainda as obras não estavam concluídas e sem que o alvará de funcionamento da Câmara Municipal de Coimbra estivesse atribuído. Mais, apesar de não ter acessos ao local e de se encontrar em situação ilegal pelos motivos acima aduzidos o Colégio de S. Martinho foi transformado em escola pólo das escolas públicas do 1.º ciclo circundantes. As matrículas para o 5.º ano de escolaridade tinham de ser feitas neste Colégio, sendo que só depois, os pais que o pretendessem, poderiam solicitar a transferência dos filhos para uma escola pública;

 3. Perante estes factos, o SPRC fez a denúncia junto de diversas instâncias, mas, desde essa altura, este colégio sobreviveu sob uma capa proteccionista a que não era alheia a existência de um conjunto de cidadãos de Coimbra, com nome na vida política e até responsabilidades na administração educativa (Fernanda Mota Pinto, Júlio Parreira, Manuela Fonseca), que tinham interesses nos lucros que o colégio iria gerar e a protecção e influência política, designadamente, de José Manuel Canavarro, António Calvete e do Grupo GPS ou de José Afonso Baptista, na altura Director Regional de Educação.

O destaque é meu, o conteúdo do SPRC